Question

Comprometendo-se com a redemocratização do pais desde o seu discurso de posse, em 15 de março de 1979 , o general João Figueiredo tomou uma série de medidas com esse objetivo, Exceto

Answer 1

O general João Figueiredo deu continuidade ao projeto iniciado no governo anterior de abertura do regime, como designado pelos militares de maneira “lenta, gradual e segura”. Desse modo, em agosto de 1979, assinou a Lei de Anistia Política que anulou as punições aos brasileiros feitas desde 1964. Com essa lei foram revogadas as penalidades propostas nas legislações do regime militar como o exílio, a suspensão de direitos políticos, as aposentadorias compulsórias, dentre outras punições. As absolvições foram concedidas tanto aos militares que atuavam em favor do regime, quanto aos militantes de esquerda que se opuseram ao regime. Dessa forma, os crimes cometidos pelos agentes do regime também não poderiam ser julgados.