Em alguns atos e negócios, por determinação da lei ou por vontade dos interessados, procura-se obter uma maior segurança por meio de certeza jurídica, registrando-se tais atos de maneira peculiar perante um agente público. Essa segurança é obtida porque os agentes públicos detêm fé pública.A)Fé pública é a presunção de veracidade de documentos e registros efetivados por agente público, dentro ou fora de suas funções.B)Fé pública é a presunção de legitimidade exclusivamente dos notários para lavrar os atos públicos.C)Fé pública é a presunção de legitimidade e de veracidade exclusivamente dos oficiais de registro para lavrar os atos públicos.D)Fé pública é a capacidade de o agente público realizar os atos dos quais está incumbido.E)Fé pública é a presunção de veracidade de documentos e registros efetivados por agente público no exercício de suas funções.
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Letra E
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Fé pública é a presunção de veracidade de documentos e registros efetivados por agente público no exercício de suas funções. página 94
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Resposta Letra E
Fé pública é a presunção de veracidade de documentos e registros efetivados por agente público no exercício de suas funções.
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