Question

Existia maioridade em Roma? Explique.

Answer 1

Resposta:

Em Roma, inexiste o problema de maioridade. O filho-família, sujeito ao pátrio poder, é direito alheio, sem direito próprio, fato que perdura até a morte do pai (chefe), único de direito próprio, ou, excepcionalmente, quando sofre este uma diminuição da sua capacidade.

Answer 2

Na Roma antiga, a Lei das 12 Tábuas, escrita no ano 450 a.C., determinava que homens com 7 a 18 anos e mulheres de 7 a 14 poderiam responder criminalmente, desde que o juiz interpretasse que eles estivessem conscientes de seus atos.