• Matéria: História
  • Autor: bella06ferrari
  • Perguntado 6 anos atrás

Como as populações indígenas foram consideradas quando a Lei de Terras foi aprovada no Brasil em 1850?

Respostas

respondido por: brendabaseggio
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Um dos objetivos da Lei de Terras foi exatamente impedir que os imigrantes e os trabalhadores brancos pobres, negros libertos e mestiços tivessem acesso à terra. Seu efeito prático foi dificultar a formação de pequenos proprietários e liberar a mão-de-obra para os grandes fazendeiros. Dessa maneira, foi barrado o acesso à terra para a grande maioria do povo brasileiro, que sem opções migrou para os centros urbanos ou tornou-se bóia-fria. Outros continuaram no campo como posseiros, numa situação de ilegalidade, sem direito ao título de propriedade.

A situação dos povos indígenas foi bastante singular, porque em nenhum momento a Lei de Terras contestou o fato de serem legalmente os donos de suas terras. Segundo essa lei, os indígenas teriam direito sobre suas terras simplesmente pelo fato de serem indígenas, e não havia necessidade da legitimação. Mas isso não significou de maneira nenhuma a garantia de seus direitos. Foram utilizadas todas as artimanhas possíveis para burlar a lei e tomar posse de suas terras. O principal argumento era o de que não havia mais indígenas, pois confinados em aldeamentos – que depois foram extintos -, miscigenados e aculturados, eles já não eram mais indígenas. Assim as terras indígenas foram sendo ocupadas não só por posseiros, mas também por grileiros, que se apossaram das terras mediante falsa escritura de propriedade.

A Lei de Terras de 1850 foi apenas fachada legal que permitiu as maiores crueldades contra os povos indígenas e posseiros; crueldades realizadas não só pelas companhias colonizadoras, mas também pelos governos provinciais e até pelo próprio Exército brasileiro.

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