Question

Existe no Brasil alguma lei que criminaliza a poluição? Qual? Que conselho debate essa temática?​

Answer 1

Resposta:

Sim, existe a lei do “Art. 54. Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora"

Pena – reclusão, de um a quatro anos, e multa.

Explicação:

Muitos pensam que poluição se refere apenas sobre lixo espalhados na rua e não é só isso. Há poluição Sonora,atmosfera,nuclear,dos mares,visual, térmica, solo, radioativa que causam doenças,estresse, destruição da camada de ozônio, morte da fauna e flora, por exemplo. Esse tema é colocado em pauta justamente por causa disso, a poluição afeta diretamente a vida no geral e muitos não tem a conscientização disso.