Question

O que diz a Constituição Federal sobre os direitos indígenas? E sobre os quilombolas?​

Answer 1

Resposta:

Constituição consagra direito indígena de manter terras, modo de vida e tradições. A Constituição de 1988 representou avanço importante do Brasil para criar um sistema de normas a fim de proteger os direitos e interesses indígenas. Foi abandonada a ideia de assimilação dos indígenas pelos colonizadores.

As comunidades remanescentes de quilombos fazem parte do patrimônio cultural brasileiro (art. 216, CF/88). Elas retratam e preservam a cultura afro-brasileira, remanescente do povo africano que colonizou este País, e, portanto, devem ser protegidas pelo Estado, de acordo com o art. 215, § 1º, da CF/88.

Explicação:

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