Question

quais sao os principais conflitos envolvendo terras indígenas ?​

Answer 1

Resposta:

O artigo objetiva, por um lado, analisar a relação existente entre os direitos indígenas e a garantia de territórios tradicionalmente ocupados à luz dos avanços na legislação nacional e internacional. Por outro lado, analisa em que medida a privação dos territórios aos povos indígenas e os conflitos gerados configuram fatores de risco para crimes de atrocidade, conforme delineado pela ONU no "Framework of Analysis for Atrocity Crimes – A tool for prevention" no âmbito da doutrina da Responsabilidade de Proteger.

Palavras-Chave: direitos territoriais indígenas; responsabilidade de proteger; crimes de atrocidades

Explicação:

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