Quando Pondé faz referência à equação, momento em que ele diz "retirar os filhos". O que ele quer dizer com essa afirmação?
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Resposta:
Esta tese analisa a institucionalização da obrigatoriedade da instrução pública no
Paraná no período que vai de 1854 a 1889. A partir de 19 de dezembro de 1853, o
Paraná, alçado à categoria de Província, deixa de ser a 5ª Comarca de São Paulo.
Percebendo a instrução como área carente de atenção, o governo provincial
ultrapassa a esfera das discussões legislativas e, em 14 de setembro de 1854,
promulga a Lei nº 17, estabelecendo a obrigatoriedade da instrução pública e as
consequentes penalidades legais para os infratores. A promulgação dessa
legislação tinha como pano de fundo, de um lado, uma elite governamental que
trazia consigo toda uma ideologia citadina de progresso, de ordem e de
normatização para a prosperidade local e nacional, calcada no modelo de homem
civilizado a ser legitimado por meio da escolaridade obrigatória e, de outro lado, uma
população despida de cultura livresca, com hábitos, valores e costumes
conformados pela tradição campeira, dita “rude” e “estacionária”. É nesse panorama
que se insere o problema de pesquisa, questionando em que condições se instituiu a
obrigatoriedade escolar na província paranaense, quais as justificativas para isso e
como se concretizou ou não essa pretensão? Com base na pesquisa bibliográfica e
na investigação documental (legislação educacional, relatórios de governo, ofícios,
correspondências diversas, abaixo-assinados, registros de frequência das escolas,
periódicos, entre outros), foi possível perceber entraves que se colocavam à
generalização da instrução primária e geraram um complexo jogo de “empurra-
empurra” entre várias vozes que ecoavam no sentido de encontrar culpados. Dentre
esses entraves, a pesquisa aponta para os relacionados à ordem escolar, pela
dificuldade encontrada pelo governo, em todo o período, de dotar a Província com
escolas suficientes, professores qualificados e inspeção efetiva, e os relacionados à
ordem social, pela resistência e receio das famílias, que não viam a escola como
lugar apropriado, seja por suas instalações deficientes; pela diversidade de crianças
e jovens que a frequentavam; pelo temor dos efeitos à moralidade que poderia
ocasionar tal reunião de meninos e, principalmente, de meninas; ou, pelo fato de que
os pais que não tiveram acesso aos bancos escolares virem a educação elementar
como dispensável, primando pelo resultado imediato que a mão de obra gratuita que
seus filhos representavam. A junção desses fatores convergiu sobremaneira para
que a obrigatoriedade escolar não fosse sancionada pela maior parte da população,
o que dificultou a concretização do projeto de escolarização da infância paranaense,
escolarização compreendida, pela elite, como um mecanismo de ordenação do
social e de propagação de um ideal civilizatório.
Palavras-chave: Instrução Pública; Obrigatoriedade Escolar; Paraná; Província;
Família; Hibridismo Cultural; Inspeção; Estatística.