Questão 3/10 - Negociação e Relações Sindicais Leia o texto: Princípios são mandamentos de otimização, ou seja, normas que ordenam que algo seja feito na maior medida possível, de acordo com as possibilidades fáticas e jurídicas do caso concreto. Por outro lado, regras são mandamentos definitivos, ou seja, normas que só podem ser cumpridas ou não, sendo realizadas por meio da lógica “tudo ou nada”. Isso implica formas diversas de solucionar conflitos entre regras e colisões entre princípios: enquanto o primeiro deve ser solucionado por meio de subsunção, a colisão deve ser resolvida por meio do sopesamento. Fonte: Junior, D. B. V. (2015). Teoria dos direitos fundamentais: evolução histórico-positiva, regras e princípios. RFD-Revista da Faculdade de Direito da UERJ, (28), 73-96. Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre princípios do direito coletivo do trabalho, pode se afirmar o princípio que visa garantir a autogestão aos sindicatos dos empregados é o A Princípio da liberdade associativa e sindical. B Princípio da autonomia sindical. C Princípio da Interveniência Sindical na Normatização Coletiva. D Princípio da criatividade jurídica da negociação coletiva. E Princípio da adequação setorial negociada.
Respostas
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10
Resposta:
Letra A
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0
O princípio do direito coletivo do trabalho que garante a autogestão é o princípio da autonomia sindical, letra B)
Direito coletivo do trabalho
O direito coletivo do trabalho nasceu com o intuito de regulamentar o direito das mais variadas classes trabalhistas que possuem algum interesse em comum, é possível observa que ele pertencer ao mesmo roll de características dos direitos trabalhistas.
Os sindicatos, associações que exercem o direito coletivo do trabalho, atrelam seus esforços para criar mais direitos as classes trabalhistas que são regidas a partir de contratos individuais.
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Bons estudos!
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