Cada ente tributante possui competência para legislar sobre os tributos que lhe competem, seguindo as normas instituídas pela Constituição Federal e pelas Leis Complementares que regulamentam os tributos. Entretanto, alguns tributos são de competência comum, ou seja, tanto municípios, quanto estados e a União podem instituir. Considerando os tributos aplicáveis em todas as esferas tributárias, analise as sentenças listadas a seguir e classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas: ( ) A Taxa e a Contribuição de Melhoria são de competência de todos os entes tributantes. ( ) A Taxa e a Contribuição Patronal são de competência de todos os entes tributantes. ( ) A Taxa e a Contribuição Social são de competência de todos os entes tributantes. ( ) A Taxa e a Contribuição ao INSS são de competência de todos os entes tributantes. Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: a) F - F - V - V. b) F - V - V - F. c) V - F - V - F. d) V - F - F - F.
Respostas
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Resposta:A
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d) V-F-F-F
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Gabarito
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