Question

Sobre a evolução do direito comercial e suas fases assinale a alternativa incorreta: A - em sua segunda fase o direito comercial se consolida como um regime jurídico autônomo, destinado a disciplinar as atividades mercantis (atos de comércio) e aqueles que exercem atividade mercantil profissionalmente ( os comerciantes) B - em sua fase atual o direito empresarial passa a ser um regime jurídico que disciplina toda e qualquer atividade econômica organizanda, não se restringindo apenas aos atos de comércio. C - o direito comercial surgiu, com caráter marcadamente subjetivista, pois era do direito dos membros das corporações de ofício, sempre a serviço do comerciante. D - desde o inicio, ainda em sua primeira fase ,mesmo sendo um direito de classe, o direi…

Answer 1

A resposta incorreta é a letra B) em sua fase atual o direito empresarial passa a ser um regime jurídico que disciplina toda e qualquer atividade econômica organizada, não se restringindo apenas aos atos de comércio.

O direito comercial teve início no Brasil no ano de 1808, com a chegada da família real portuguesa e também com a abertura dos portos às nações amigas, que incrementaram o comércio na colônia, fazendo assim que fosse criada a Real Junta do Comércio, na época.

Sabe-se então que antes da vinda do rei de Portugal ao Brasil, não existia nenhuma espécie de consolidação que fosse sistematizada por leis, particularmente brasileiras, dotados de princípios propriamente definidos.

Bons estudos!