5) Uma das principais características da Primeira Constituição Brasileira, de 1824:
a) ser imposta pelo Imperador D. Pedro I.
b) ser fruto de uma Assembleia Constituinte decorrente da Confederação do Equador.
c) instituir o voto universal, secreto, obrigatório, para maiores de 18 anos, independentemente de
ser alfabetizado ou não.
d) estabelecer três poderes, que funcionaram em harmonia e independência
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a) ser imposta pelo Imperador D. Pedro I.
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