Question

Os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte estenderam-se até 1791, quando, finalmente, foi promulgada a Constituição da França. O que foi determinado no texto da Constituição?​

Answer 1

Assembleia Nacional Constituinte (em francês: Assemblée nationale constituante) foi proclamada menos de três meses após a abertura da Assembleia dos Estados Gerais, nas primeiras fases da Revolução Francesa. O seu objetivo foi preparar a constituição destinada a reger a França, que foi oficialmente promulgada no dia 30 de setembro de 1791. Em 26 de agosto de 1789 também foram pronunciados na assembleia os Direitos do Homem e do Cidadão, que apresentavam os novos ideais de igualdade, propriedade e liberdade.[1]

A Assembleia teve início no dia 5 de maio de 1789 e encerrou suas sessões em 30 de setembro de 1791, com a promulgação da Constituição francesa de 1791.

Answer 2

Resposta:

Foi determinado no texto da Constituição da França de 1791 que todos tem direitos iguais perante a lei (chamado de estado de direito), que o clero era submisso à autoridade civil, desta forma os padres eram obrigados a prestar um juramento civil de fidelidade, que já vinha sendo imposto desde o ano anterior à sua promulgação, ser eleito foi delimitado para apenas aqueles que fossem considerados juridicamente capazes e também foi criado a "cidadania ativa", em que apenas alguns possuíam o direito de votar ou de ser votado. Uma outra diferença foi a transformação do casamento, num contrato civil como outro qualquer que era sujeito a alterações, o que permitiu a criação do divórcio.