Question

A propriedade, para o direito das coisas, é enquadrada como um direito real, e seu titular possui o direito de usar, gozar e dispor dessa, além do direito de reavê-la daquele que injustamente a possua ou a detenha. O Código Civil prevê formas de perda da propriedade. Sendo assim, analise as afirmativas a seguir:

I- A alienação é a transferência involuntária da propriedade. F
II- A ação judicial para o titular defender sua propriedade é ação de reintegração de posse.
III- Renúncia é a desistência do direito de propriedade sobre o imóvel. V
IV- Desapropriação ocorre quando o imóvel for de necessidade ou utilidade pública. V

Assinale a alternativa CORRETA:

a) Somente a afirmativa IV está correta.

b) As afirmativas III e IV estão corretas.

c) As afirmativas II e III estão corretas.

d) As afirmativas I e IV estão corretas.

Answer 1

Resposta:

As afirmativas III e IV estão corretas.

Explicação:

III- Renúncia é a desistência do direito de propriedade sobre o imóvel. CORRETO. (corrigido pelo AVA)

IV- Desapropriação ocorre quando o imóvel for de necessidade ou utilidade pública. CORRETO. (corrigido pelo AVA)