Analisando a situação hipotética descrita acima e considerando que estamos vivendo em um período diferenciado em nossas vidas, responda: A) Sobre o término de um relacionamento, ainda que não seja em tempos de pandemia, demonstre se há possibilidade de indenização por danos morais e materiais, justificando sua resposta. Sua resposta deve ter respaldo jurídico e não meramente uma opinião pessoal. (Máximo 15 linhas). B) No caso acima, discorra como o casal deveria proceder para não gerar nenhum tipo de indenização por danos. Além disso, demonstre a importância de se fazer um contrato obedecendo todos os requisitos legais. (Máximo 15 linhas).
Respostas
A) Sim, existe a possibilidade de ação por danos morais e/ou materiais.
Isso é muito comum nos casos em que uma das partes do relacionamento acaba fazendo alguma ação que cause danos à imagem da outra. Para exemplificar, podemos citar a seguinte situação: a mulher que queima as roupas do ex-marido e posta um vídeo nas redes sociais online .
Com base nesta situação, podemos afirmar que a legislação aponta para algum tipo de reparação.
Veja esta fundamentação legal:
Art. 5º, X da nossa Constituição Federal (1988). Este dispositivo constitucional é bem claro ao afirmar que a imagem das pessoas é um elemento considerado inviolável.
Dessa forma, em caso de violação da imagem, a parte prejudicada no relacionamento pode reivindicar indenização por danos morais junto a um advogado.
B) Procurar a justiça e solicitar um conciliador ou conciliadora.
Basicamente, a figura conciliador é preparada para encontrar uma solução pacífica e racional dos impasses apresentados pelo casal. Nessa perspectiva, a figura do conciliador serve para orientar, passar sugestões e aconselhar as partes sobre a tomada de decisão mais benéfica para cada uma delas.
Espero ter ajudado. :)