A Constituição de 1824 foi outorgada por Dom Pedro I, após o fechamento da Assembleia Constituinte, que desejava reduzir os seus poderes com o projeto da Constituição de 1823, conhecida como Constituição da Mandioca. A Constituição de 1824 trouxe poucas alterações a esse texto, mas no que se refere à divisão de poderes, o Imperador instituiu uma grande novidade, de forma a centralizar todos os poderes em suas mãos. Descreva como os poderes ficaram divididos após essa mudança, e qual deles era atribuído exclusivamente ao Imperador.
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Havia o executivo, legislativo e o judiciário.
A novidade foi que o imperador criou o poder moderador, que ele poderia usar para interferir em qualquer outro poder.
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