como surgiu o princípio da isonomia ? e como é hoje ?
ranieleconceicpbnlgy:
insonomia ou insonia?
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Como surgiu: Com o fim do regime monárquico e o advento da República veio nova Constituição, em 1891. O Estatuto firmou o princípio da isonomia no § 2º do art. 72, asseverando: “Todos são iguais perante a lei.” Ainda assim, a igualdade aludida continuava a ser de caráter formal, negativa e abstrata.
O que ela é hoje: Isonomia significa igualdade de todos perante a lei. Refere-se ao princípio da igualdade previsto no art. 5º, "caput", da Constituição Federal, segundo o qual todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.
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