Question

O artigo 5º da constituição federal diz que "todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza". De acordo com esse artigo, podemos concluir que nosso país é uma "democracia racial"? Justifique sua resposta.

Answer 1

Podemos, pois “Democracia racial” é o estado de plena igualdade entre as pessoas independentemente de raça, cor ou etnia, ou seja, igualdade não só perante a lei, como diz o artigo 5º da constituição federal, mas também igualdade política, igualdade social, igualdade racial e liberdade garantida a todas as pessoas.