Question

Em 1950, a Assembleia geral das nações unidas aprovou uma declaração composta por dez itens que ficou conhecida como: *

1 ponto

a) Estatuto do Idoso.

b) Estatuto do Torcedor.

c) Código de Defesa do Consumidor.

d) Estatuto da Criança e do Adolescente.

e) Direitos das crianças.

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Answer 1

Resposta:

e) direito das crianças

explicação:

Adotada pela Assembléia das Nações Unidas de 20 de novembro de 1959 e ratificada pelo Brasil; através do art. 84, inciso XXI, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos arts. 1º da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, e 1º do Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961.

Answer 2

Resposta:

d

Explicação: ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente.