6 — Faça uma reflexão e redija um texto abordando as diferenças de visões de Hobbes e Bastiat sobre: a) O papel do Estado para cada um. b) Os direitos dos indivíduos perante o Estado. c) O papel das leis no Leviatã e o papel das leis no Estado proposto por Bastiat.
Respostas
Resposta:
visões de Hobbes
a) Para Thomas Hobbes, a única função do Estado é manter a paz entre os cidadãos. Cada homem, ao querer possuir o que entende ser necessário para si mesmo, pode entrar em conflito com outro que poderá querer a mesma coisa. Se não houver quem regule, quem organize a convivência humana, o que impera é a lei do mais forte, ou mais astuto. Sempre haverá alguém que poderá colocar em risco minha sobrevivência se eu não tiver como me proteger.
b) Hobbes consiste em sustentar a ideia do direito natural como direito originário individual vinculado à preservação da vida.
c) (Hobbes usa a figura bíblica do Leviatã: um monstro marinho que representa um animal monstruoso mas que de certa forma defende os peixes menores de serem engolidos pelos mais fortes. Simbolicamente esta seria a figura que representa o Estado, o poder do Estado absoluto, simbolizado com inúmeras cabeças e empunhando os símbolos dos dois poderes: civil e religioso)
visões de Bastiat
a) Segundo Bastiat o modelo republicano dos Estados Unidos era baseado num ordenamento jurídico focado em garantir a liberdade dos indivíduos e para isso a Lei americana assumia um caráter negativo, que objetiva impedir a injustiça e entende-se injustiça aqui por agressão ao direito alheio, mas não a qualquer direito, aos considerados direitos naturais que para o autor visavam garantir intactos a sua vida, personalidade e liberdade.
b) a lei é a organização do direito natural de legítima defesa. É a substituição da força coletiva pelas forças individuais. E esta força coletiva deve somente fazer o que as forças individuais têm o direito natural e legal de fazerem: garantir às pessoas, as liberdades, as propriedades; manter o direito de cada um; e fazer reinar entre todos a JUSTIÇA.
c) Para Bastiat (2019) lei e justiça devem ser a mesma coisa, e a definição de ambas não está disponível para ser construído de acordo com as opiniões das pessoas e nem de acordo com teorias políticas, justiça é um conceito que está na realidade é que podemos reconhecê-la por meio do raciocínio. O autor alega que a única concepção sustentável e justa de direito é que este é a organização coletiva do direito a autodefesa e manutenção do princípio de não agressão, ou seja, as pessoas têm direitos naturais que devem ser respeitados, assim sendo, viva sua vida respeitando o direito naturais alheios e estará praticando a justiça.
Resposta:
HOBBES. BASTIAT.
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Espero ter ajudado