Question

Os direitos são aspectos, manifestações da personalidade humana em sua existência subjetiva ou em suas situações de relação com a sociedade, ou ainda, os indivíduos que a compõem. Já as garantias são os instrumentos para o exercício do direito consagrados na Constituição (MARTINS apud BENEDITO, 2017).

Answer 1

Resposta:

Boa noite!!!

I – A Nacionalidade, a morte, a instituição do tribunal de exceção.

ERRADO. Para a República Federativa do Brasil, a morte não é considerada um direito. A fundamentação pode ser encontrada no Caput do Art. 5º da Constituição Federal (1988).

II – A previdência social, a proteção à maternidade e à infância e a assistência aos desamparados.

CORRETO. Video o Caput do Art. 6º da Constituição Federal (1988). Trata-se de Direitos Sociais.

III – A educação, a saúde, a alimentação.

CORRETO. De acordo com o disposto no Caput do Art. 6º da Constituição Federal (1988).

IV – O trabalho, a moradia, o lazer, a segurança.

CORRETO. Estes direitos também estão presentes no Caput do Art. 6º da Constituição Federal (1988).

Gabarito:

Alternativa 4: II, III e IV, apenas

Answer 2

Resposta:

II, III e IV, apenas.

Explicação:

I – A Nacionalidade, a morte, a instituição do tribunal de exceção. (INCORRETA)

II – A previdência social, a proteção à maternidade e à infância e a assistência aos desamparados. (CORRETA)

III – A educação, a saúde, a alimentação. (CORRETA)

IV – O trabalho, a moradia, o lazer, a segurança. (CORRETA)