explique o que a Constituição Brasileira fala sobre o trabalho infantil. mim ajudem ai rspido por favor
Rebeccacamposlima:
hummm
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O trabalho infantil, segundo a legislação brasileira, se refere às atividades econômicas e/ou atividades de sobrevivência, com ou sem finalidade de lucro, remuneradas ou não, realizadas por crianças ou adolescentes em idade inferior a 16 anos, ressalvada a condição de aprendiz a partir dos 14 anos,
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o trabalho infantil segundo a legislação brasileira , se refere as atividades econômicas e/ou atividades de sobrevivência , com ou sem finalidade de lucro , remuneradas ou não , realizadas por crianças e adolescentes em a idade inferior a 16 anos , ressalvada a condição de aprendiz a partir de 14 anos , independentemente da sua condição ocupacional , espero ter ajudado ^^
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