Em relação ao licenciamento ambiental, assinale a alternativa incorreta a)O licenciamento de estabelecimentos destinados a produção de materiais nucleares é competência da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN). b)A licença prévia é solicitada na fase preliminar da atividade, correspondente à fase de estudos. c)A licença de operação deve ser solicitada antes do início efetivo das atividades de funcionamento do empreendimento. d)A licença de instalação é a licença concedida para o início da construção solicitada na fase de estudos. e)Responsabilidade dos órgãos estaduais e IBAMA.
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A
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