Question

Já ouviu falar da constituição de 1988? Faça uma pesquisa sobre essa constituição e a importância dessa decisão. Produza um texto de como você seria se essa constituição nunca tivesse existido.

Answer 1

Resposta:

Sim. Provavelmente a ditadura não tinha acabado, os direitos dos índios não existiria.

Antes da Constituição, o Ministério Público estava subordinado ao poder judiciário. O constituinte outorgou ao Ministério Público autonomia e independência sem subordinação à estrutura dos Poderes do Estado. Essa distinção tem sido considerado fundamental para avanço no combate à corrupção.