• Matéria: Direito
  • Autor: RockStarBr267
  • Perguntado 9 anos atrás

Defina corrupção passiva e corrupção ativa. Valendo 35, people!!!

Respostas

respondido por: Carlly
2
Bom dia colega.
Na corrupção ativa alguém oferece ou promete oferecer algum tipo de vantagem indevida (dinheiro ou bem, por exemplo) ao funcionário público, para que o mesmo pratique, omita ou retarde algum ato que é seu dever fazer de ofício.
Por outro lado, na corrupção passiva é o agente público que solicita ou recebe alguma vantagem indevida ou a promessa para tal, em razão de sua função, ainda que não tenha assumido-a.

Espero ter lhe ajudado, bons estudos!

RockStarBr267: Muito obrigado Carlly pela ajuda!
Carlly: Imagina, estou disposta a ajudar! :)
RockStarBr267: :D
respondido por: hbw
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Resposta:

Corrupção ativa : Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício (Artigo 333 CP).

Corrupção passiva : Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem (Artigo 317 CP).

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