Question

A Constituição que D. Pedrol outorgou adotava Monarquia hereditária e criava quatro poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador. Sendo assim , qual o significado de Monarquia hereditária e quem exercia os quatro poderes e sua respectivas funções?

Answer 1

Resposta:

Monarquia Hereditária:Forma de governo em que o poder é exercido pelo filho(a) do rei/rainha quando o pai/mãe morre.portanto não há eleições para a escolha de um monarca. este governa de forma vitalícia, ou seja, até morrer ou abdicar.

Poder Executivo:é um tipo de poder cujo intuito é comandar e governar a população, além de administrar os interesses públicos.Esse poder tem como função executar as leis, bem como a agenda do Estado.É exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado.  

Poder Legislativo:consiste no poder do Estado para fazer as leis e reformá-las.Trata-se da função primordial do Estado onde o poder se manifesta sob a configuração de normas gerais e obrigatórias para todos os habitantes do território nacional.

Poder Judiciário:A principal função do Poder Judiciário é defender os direitos de cada cidadão, promovendo a justiça e resolvendo os prováveis conflitos que possam surgir na sociedade, através da investigação, apuração, julgamento e punição.Os órgãos que exercem o Poder Judiciário são: Supremo Tribunal Federal; Conselho Nacional de Justiça (ausência de função jurisdicional, somente funções administrativas),o poder legislativo é exercido pelo Congresso Nacional - composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

Poder Moderador:é uma prerrogativa do monarca dentro do regime de monarquia parlamentarista.Permitia ao imperador intervir em caso de conflitos interinstitucionais, assegurando sua preponderância sobre os demais poderes.Quem exerce o poder moderador é o imperador.

Explicação: