Question

Poderiamos utilizar hoje a mesma constituiçao que foi outorgada por D.pedro I? Porque?

Answer 1

Não poderíamos.
A constituição de 1824 deu a D.Pedro I o poder moderador, dando-lhe poderes absolutos (sim, é bem parecido com o absolutismo).

Esse poder moderador permitia que ele ignorasse as três esferas de poder (executivo, legislativo e judiciário); Ele poderia criar e aprovar leis sem o consentimentos dos senadores, por exemplo.

Hoje, no nosso sistema democrático, isso nunca poderia ocorrer. Esse poder moderador fere a nossa constituição atual.