Matéria: História
Autor: juniinwashington9
Perguntado 6 anos atrás

Qual era a função dos Atos Institucionais durante a ditadura?

Respostas

respondido por: mariondanii51

Resposta:

Os Atos Institucionais foram utilizados como mecanismos de legitimação e legalização das ações políticas dos militares, estabelecendo para eles diversos poderes extra constitucionais. ... Entre 1964 a 1969 foram decretados 17 atos institucionais, regulamentados por 104 atos complementares.

respondido por: ali2506

Resposta:

Os Atos Institucionais tinham a função de legitimação e legalização das ações políticas dos militares, estabelecendo para eles diversos poderes extra constitucionais. ... Entre 1964 a 1969 foram decretados 17 atos institucionais, regulamentados por 104 atos complementares.

Explicação:

Perguntas similares

Contabilidade

5 anos atrás

Você é o administrador financeiro de uma empresa e resolveu comparar o GAF desta nos últimos dois anos para ver se aconteceu uma melhora ou uma piora. Para tanto, deverá utilizar a fórmula do GAF e os dados a seguir: Ano anterior: LAIR de R$8.000,00; o Patrimônio Líquido de R$16.000,00; Lucro Operacional de R$4.000,00 e Ativo Total de R$12.000,00. Ano atual: LAIR de R$10.000,00; o Patrimônio Líquido manteve-se em R$16.000,00; o lucro

Português

5 anos atrás

GENTE ME AJUDA, EU PRECISO MUITO SABER DISSO. ALTERNATIVA: 0 – Zero. 12 – Doze. 16 – Dezesseis. 2016 – Dois mil dezesseis.

Matemática

5 anos atrás

1- Pedro usou dois sétimos de sua mesada comprando balinhas e um quinto da mesada comprou carrinhos. Sabendo que lhe sobrou 180 reais, qual o valor da mesada de Pedro?

Pedagogia