Segundo o artigo 205 da Constituição Federal de 1988 a educação é um direito de todos os brasileiros e dever do Estado e da família. Sendo assim, as matrículas em espaços públicos de ensino devem ser garantidas para os cidadãos que estão em idade escolar e os que não tiveram oportunidade de realizar seus estudos na idade adequada. Podemos compreender esse direito como uma conquista derivada de inúmeras lutas, pois a história nos mostra que essa realidade é recente em nosso país. Deste modo, a educação deve estar alicerçada em princípios que afirmam a necessidade da garantia de condições de aprendizagem, valorização dos profissionais de educação, pluralidade de ideias e concepções pedagógicas, valorização da diversidade, entre outros aspectos. Apesar das conquistas já mencionadas é preciso avançar ainda mais, e por isso, gostaria que você refletisse sobre os seguintes pontos: - Quais são os limites e as possibilidades para assegurar a efetivação do direito à educação? - Qual é o papel das políticas educacionais para a concretização desse direito? - Como o professor pode auxiliar nessa garantia?
Respostas
Dentre os limites e as possibilidades para segurar efetivação do direito à educação, pode-se citar:
- coerência por parte do estado;
- infraestrutura das escolas.
O estado deve fornecer de maneira coerente e eficiente o acesso a educação por meio da garantia das aplicações das políticas educacionais.
O papel das políticas educacionais para a concretização desse direito é garantir o direito universal à educação de qualidade e o pleno desenvolvimento do aluno, o que contribui para democratização do processo de ensino e aprendizagem.
O professor pode auxiliar nessa garantia de forma a ser um "ponte" que liga ao o conhecimento ao aluno de maneira didática, onde o aluno seria o protagonista do processo de ensino e aprendizado.
Bons estudos!
Os limites da educação são:
- Infraestrutura da escola.
- Condições socioeconômicas das famílias
- Coerência das ações estatais
- Cultura de uma sociedade.
As possibilidades para assegurar a efetivação do direito à educação são:
- Investir na infraestrutura de escolas.
- Investigar casos de corrupção e desvio de verbas.
- Melhorar a formação docente.
- Dar maior liberdade para os estados, municípios, escolas e professores alteram os currículos.
- Investir em politicas sociais que garantam ao menos a segurança alimentar dessas crianças.
As politicas educacionais tem o papel de indicar como deve se seguir a atividade escolar, e como ela será financiada, além de indicar os parâmetros de avaliação e o currículo.
Outro ponto importante é a definição das formas de proteção desse direito, são as garantias legais.
O professor pode sempre tentar lutar pelos alunos, seja chamando a atenção de políticos ou com ações educativas nas escolas.
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