Question

A criança e adolescente tem direito a liberdade, segundo a lei presente no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), quais são os aspectos ao direito a liberdade?

Answer 1

Resposta:

O ECA reitera que as crianças e adolescentes têm os mesmos direitos fundamentais assegurados pela Constituição a todos os brasileiros, como direito à vida, à saúde, ao lazer, à dignidade, à cultura e à liberdade. ... Adolescentes não estão sujeitos ao direito penal comum.

Explicação:

Peguei a resposta do Google ksks

Answer 2

Resposta:

como diz o artigo 4 da lei numero 8069, é dever da família,da comunidade,  da sociedade em geral e do poder publico assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária

Explicação: