Question

Educação a Distância no Brasil é estruturada pela base legal estabelecida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB. Considerando essas informações e o conteúdo estudado, é possível afirmar que o decreto 9.057, de 2017, visa:

maximizar a divulgação da Educação a Distância em todo o território nacional.

flexibilizar as regras de oferta mediante o grau de autonomia das instituições de ensino superior, objetivando a expansão da modalidade.

disponibilizar a Educação a Distância na educação especial.

oferecer qualidade ao ensino superior sem comprometer o ensino presencial.

fornecer autonomia às instituições para a aplicação da Educação a Distância em ofertas de ensino presencial.​

Answer 1

Resposta:

R: flexibilizar as regras de oferta mediante o grau de autonomia das instituições de ensino superior, objetivando a expansão da modalidade.

Explicação:

DECRETO Nº 9.057, DE 25 DE MAIO DE 2017

CAPÍTULO III  

DA OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA NA EDUCAÇÃO SUPERIOR

Art. 14. As instituições de ensino credenciadas para a oferta de educação superior na modalidade a distância que detenham a prerrogativa de autonomia dos sistemas de ensino federal, estaduais e distrital independem de autorização para funcionamento de curso superior na modalidade a distância.