• Matéria: História
  • Autor: protharcis
  • Perguntado 6 anos atrás
< >

como os indios passaram a ser tratados a partir da proclamaçao da republica

Respostas

respondido por: Ernesto88
1

Resposta:

A partir da perspectiva jurídica, a primeira Constituição Federal Brasileira que disciplinou sobre a questão indígena foi a promulgada em 1934, a qual assegura aos indígenas (silvícolas) a posse sobre suas terras, a proibição de alienação, portanto cabendo a União a competência de gestão destas terras.

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