Matéria: História
Autor: vivievely
Perguntado 6 anos atrás

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como os indigenas foram abordados nas cartas constitucionais brasileira?

Respostas

respondido por: kcami827

1

Resposta:

Os direitos constitucionais dos índios estão expressos num capítulo específico da Carta de 1988 (título VIII, "Da Ordem Social", capítulo VIII, "Dos Índios"), além de outros dispositivos dispersos ao longo de seu texto e de um artigo do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

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