Question

O licenciamento é também um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), cujo objetivo é agir preventivamente sobre a proteção do bem comum do povo, qual seja o meio ambiente, e compatibilizar sua preservação com o desenvolvimento econômico-social, essenciais para a sociedade. MENEGUETTI, Cláudia Fabiane; PACCOLA, Edneia Aparecida de Souza; GASPAROTTO, Francielli. Fundamentos da Gestão Ambiental. Maringá: UniCesumar, 2018.​ Analisando o fragmento de texto acima, sobre o licenciamento ambiental, ressalta-se que: Alternativas Alternativa 1: Podemos definir licenciamento ambiental como sendo a operação de estabelecimentos e atividades utilizadoras de recursos materiais, considerados efetiva ou potencialmente poluidores. Alternativa 2: Podemos definir licenciamento ambiental como sendo um procedimento administrativo pelo qual o órgão financeiro competente licencia a localização e a instalação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras. Alternativa 3: Podemos definir licenciamento ambiental como sendo um procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, a instalação, a ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras. Alternativa 4: Podemos definir licenciamento ambiental como sendo um ato administrativo pelo qual o órgão municipal competente estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pelo empreendedor. Alternativa 5: Podemos definir licenciamento ambiental como sendo uma autorização emitida pelo órgão público competente, que é concedida ao empreendedor para que exerça seu direito à livre iniciativa, desde que atendidas as precauções requeridas, a fim de resguardar o direito individual ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Answer 1

Resposta:

R: ( 5 ) correto

Explicação:

Podemos definir licenciamento ambiental como sendo uma autorização emitida pelo órgão público competente

Answer 2

Resposta:

Alternativa 3:

Podemos definir licenciamento ambiental como sendo um procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, a instalação, a ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras.

Explicação