Por exemplo: Um idoso fica fica praticando assédio com uma menor de idade, pessoas, tanto menores quanto maiores de idade, aparecem e presenciam esse momento e acabam espancando esse idoso, oque de acordo com a lei, acontece com o idoso, os menores e os adultos que fizeram isso?
Respostas
Resposta:
Crianças e adolescentes
A violência contra as crianças e adolescentes e bastante subnotificada. Pesquisa
realizada entre maio de 1997 e maio de 1998, coordenada pela Amencar2
, com o objetivo
de caracterizar a violência envolvendo crianças de zero a catorze anos, em Porto Alegre e
na região metropolitana, identificou 1.754 casos. Destes, 80% ocorreram dentro de casa.
As situações mais freqüentes atingiram crianças de zero a três anos e de nove a 12 anos,
sendo que apenas 263 vítimas receberam alguma forma de tratamento.
A violência doméstica na adolescência é também muito elevada e os profissionais de
saúde precisam estar atentos ao problema em sua prática diária. Um trabalho do Comitê
Latino-Americano de Estudos sobre a Violência (CLAVES), feito com uma amostra
representativa de alunos das escolas públicas estaduais e particulares de Duque de
Caxias/RJ, mostra que, em 1991, 31,6% dos 1.328 adolescentes entrevistados (11 a 17
anos), relataram sofrer violência por parte de ambos os pais; 13,6%, apenas violência da
mãe, e 7,6%, do pai. No total, 52,8% dos adolescentes afirmam sofrer violência de um ou
de ambos os pais. Em relação à violência severa, praticada pelos pais, observou-se um
percentual de 12,8%.
Nas estimativas encontradas na literatura internacional, 80% dos abusadores têm idade
em torno de 40 anos, e 70% são homens. Crianças que vivem com apenas um dos pais têm
cerca de 80% a mais de riscos de sofrerem maus-tratos e 2,2 vezes mais chances de terem
sua educação negligenciada.
Idosos
No que diz respeito aos idosos, no Brasil não há estudos que forneçam dados sobre
números de casos e perfil das vítimas ou agressores. A experiência de alguns serviços,
recentemente criados, mostra que o perfil assemelha-se ao encontrado em outros países. As
vítimas são, geralmente, mulheres viúvas, de idade avançada, com problemas físicos ou
cognitivos e que moram em companhia de familiares. A Promotoria de Atendimento ao
Idoso de São Paulo, serviço pioneiro no país, recebe queixas de maus-tratos contra idosos
cometidos por instituições ou por familiares, e 40% das 60 denúncias semanais de abuso
dizem respeito à violência doméstica.
O mais extenso estudo com base populacional, realizado nos Estados Unidos, sobre
violência contra idosos, mostrou a incidência de 32 casos em cada 1000 pessoas idosas.
Em 1997, estudo realizado no Canadá revelou que em 2% de todos os crimes violentos
registrados, numa amostra de 179 delegacias de polícia, a vítima era uma pessoa idosa,
com 65 anos ou mais. Em aproximadamente 1/4 destas ocorrências, os próprios membros
da família haviam cometido os crimes.
Assim como ocorre com mulheres adolescentes e meninas, as mulheres com 65 anos
ou mais são vítimas de violência intrafamiliar com mais freqüência do que os homens
da mesma faixa etária. O estudo canadense comprovou o envolvimento de familiares
em 29% das ocorrências contra as mulheres idosas, comparado a 17% contra os homens
idosos.
Outros estudos norte-americanos demonstram que a violência contra o idoso aumentou
106% no período de 1986 a 1994. Estimativas inglesas apontam incidência de 1 a 2
milhões de casos por ano. Entretanto, acredita-se que apenas um caso em 14 é denunciado.
Os mesmos estudos revelam uma prevalência de negligência de 45%; abuso físico, de
26%; abuso financeiro, de 20%, abuso emocional, de 14%; abuso sexual, de 1,6%; e
autonegligência de 50% dos casos.