Sobre o ICMS é incorreto afirmar que: Não incide sobre importações feitas por pessoas físicas para uso próprio Nunca poderá incidir sobre prestações de serviço. Incide sobre circulação de mercadorias e serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação. Pode incidir sobre determinadas prestações de serviço. É de competência dos Estados e DF.
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Nunca poderá incidir sobre prestações de serviço
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O ICMS poderá incidir sim sobre alguns serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação.
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Nunca poderá incidir sobre prestações de serviços.
Explicação:
Acertei na prova.
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