alguém me ajuda nessa questão??
5) Sobre a Constituição é
correto afirmar que:
Estabeleceu a divisão entre os três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário.
Estabeleceu a união entre os três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário.
Manteve o poder Moderador, além do Executivo, Legislativo e do Judiciário.
Nenhuma das alternativas
anteriores.
Respostas
Resposta: Se eu não estiver enganado,é a segunda
Explicação: O 2º da Constituição Federal estabelece que os poderes da União, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, são independentes e harmônicos entre si. Dessa forma, a separação de poderes no Brasil se dá de modo que os três poderes, apesar de independentes e de possuírem competências específicas, controlam-se mutuamente, a fim de fiscalizar e evitar abusos de poder. A harmonia prevista no texto constitucional é garantida justamente pelo sistema de freios e contrapesos - checks and balances - o qual tem por objetivo evitar a sobreposição de um poder em outro.
Como fundamentado por Montesquieu, a separação de poderes surgiu da necessidade de não concentrar o poder em uma única pessoa ou grupo, o que levaria a uma tirania. Nesse sentido, o desenho institucional brasileiro, em conformidade com uma República presidencialista e democrática, estabelece a divisão de funções e permite certas intervenções de um poder sobre o outro, a fim de controlar possíveis abusos. Além disso, não obstante a tripartição, são várias as passagens do texto constitucional que autorizam o exercício de uma função por um Poder que, em regra, seria de outro poder, sem que, com isso, se possa falar em usurpação de competência de um poder por outro.
Desse modo, evidencia-se que esse princípio não configura mais uma rigidez, na medida em que a divisão de poderes se tornou mais flexível no decorrer da história brasileira - fenômeno que se verifica não só no Brasil, mas em diversos Estados e ordenamentos jurídicos. A complexidade da sociedade e a ampliação das atividades do Estado impuseram uma nova visão sobre a separação de poderes. Esta deve ser entendida na perspectiva da harmonia, de modo que nem a divisão de funções nem a sua independência são absolutas.
Resposta:
Estabeleceu a divisão entre os três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário
Explicação:
A constituição de 1988 garante a separação dos três poderes de um modo que ninguém possa estar em dois deles. O poder executivo representado pela presidência, o Legislativo pela Câmara e o Judiciário pelo STF.