• Matéria: Direito
  • Autor: gygygodoy46
  • Perguntado 6 anos atrás

o que são fontes de normas processuais​

Respostas

respondido por: ceciliagaliciolli
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Fontes de normas processuais são os meios de expressão da norma, como as leis, os costumes, a jurisprudência (decisões dos tribunais superiores).

Explicação:

respondido por: mariaclaraags
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As fontes do Direito são os meios de produção ou expressão da norma. Dessa forma, as fontes do Direito Processual Civil informam as bases pelas quais as normas de Processo Civil são formuladas e auxiliam não apenas na interpretação das normas formais, mas também nas hipóteses de lacunas da lei.
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