Question

A doutrina clássica elaborada a partir da Revolução Francesa no final do século XVIII e começo do século XIX afirmava que a fonte do Direito era apenas a Lei. Essa concepção mudou a partir da II Grande Guerra.

Quais dos elementos abaixo não podem ser considerados fontes do Direito Penal contemporâneo?

Alternativas:

a)
Moral e Costumes

b)
Doutrina

c)
Tratado Internacional

d)
Constituição

e)
Código de Trânsito Brasileiro

Answer 1

Resposta:

A) MORAL E COSTUMES

Explicação: