• Matéria: Geografia
  • Autor: nicolaslopesdecampos
  • Perguntado 6 anos atrás
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O que a Constituição brasileira garante aos povos e comunidades tradicionais do Brasil?

Respostas

respondido por: anamelo1989
4

Resposta:

Explicação:

Resumo: O direito brasileiro acolhe instrumentos normativos que reconhecem direitos de povos e comunidades tradicionais. A Constituição Federal explicitamente reconhece direitos de povos indígenas (art. 231) e quilombolas (art. 68 ADCT)

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