Question

como se chama o documento que garante os direitos dos cidadãos sobre a diversidade religiosa

Answer 1

O que a Constituição fala sobre religião? O artigo 5º da Constituição Federal, que descreve os direitos fundamentais dos cidadãos, especifica que a liberdade de consciência e de crença não pode ser violada. Desse modo, a lei garante que o culto religioso é livre para todos os brasileiros







Espero ter ajudado se for possível me dá um obrigado