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O exercício desse poder era conferido apenas ao imperador, que tinha o objetivo de “vigiar a Constituição” e “harmonizar” os outros poderes, como pode ser visto na definição que a Constituição Imperial de 1824 fornece em seu artigo 98: “O Poder Moderador é a chave de toda a organização política e é delegado ...
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O Poder Moderador era uma esfera política que esteva acima das esferas principais (judiciário, executivo e legislativo), tendo mais poder que ambos a ponto de dissolver a assembléia e vetar as escolhas das esferas mencionadas anteriormente.
O poder moderador foi usado no Brasil durante o Primeiro Reinado, usado por Dom Pedro I, que consequentemente proporcionou ao monarca uma postura de ditador e tirano.
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