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Uma das primeiras iniciativas do imperador brasileiro (Dom Pedro |) foi criar e promulgar uma nova Constituição para o país para, ao mesmo tempo, aumentar e consolidar seu poder político e frear iniciativas revolucionárias que já estavam acontecendo no Brasil.
Essa Constituição, entre outras medidas, dava ao Imperador o poder de dissolver a Câmara e os conselhos provinciais, manobrando por tanto o legislativo, além de eliminar cargos quando necessário, instituir ministros e senadores com poderes vitalícios e indicar presidentes de comarcas. Essas medidas deixavam a maior parte do poder de decisão nas mãos do imperador.
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