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Pode parecer lógico que, ao garantir o direito à vida, a prevenção à tortura está implícita, porém deixá-la evidente foi uma maneira de relembrar as autoridades de que a tortura não deve ser tolerada. Esse direito é relevante porque busca proteger a vida e a integridade física e moral dos indivíduos e preveni-los de serem submetidos a atos cruéis e desumanos.
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