Question

o que estabelecia o artigo 5 na carta de 1824 a respeito da liberdade do culto no Brasil??​

Answer 1

Explicação:

A Constituição Federal, no artigo 5º, VI, estipula ser inviolável a liberdade de consciência e de crença, assegurando o livre exercício dos cultos religiosos e garantindo, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e as suas liturgias.