Assim como quase todas as Constituições do Brasil, a Carta de 1988 também fez referência aos
povos indígenas, reafirmando direitos originários e imprescritíveis às terras tradicionalmente
habitadas pelos seus povos ancestrais. Sua grande conquista está no âmbito de que ela
superou o conceito de assimilação, que entendia indígenas como categoria social transitória,
fadada ao desaparecimento. A Constituição de 1988 trouxe um considerável avanço no sentido
de criar um sistema de normas a fim de proteger os direitos e interesses indígenas. Os direitos
constitucionais dos índios encontram-se no Capítulo VIII, "Da Ordem Social". Nesse capítulo,
destacam-se os artigos 231 e 232. Leia trechos desses artigos e em seguida responda
às questões.
— Qual a maior contribuição que a Constituição de 1988 traz para os povos indígenas?
— Qual ponto ainda é um desafio para os povos indígenas mesmo depois da promulgação da
Constituição de 1988?
— Você acredita que após a Constituição de 1988 os índios passam a viver mais tranquilos e a
não ter seus direitos desrespeitados?
— Ao reconhecer a organização social, os costumes, as línguas, as crenças e as tradições dos
povos indígenas, o Brasil não apenas corrige um erro cometido nas demais Constituições
como também tenta minimizar os efeitos do longo processo de destruição de sua cultura. Por
que é importante garantir esses direitos aos índios e preservar as culturas indígenas?
Respostas
Assim como quase todas as Constituições do Brasil, a Carta de 1988 também fez referência aos
povos indígenas, reafirmando direitos originários e imprescritíveis às terras tradicionalmente
habitadas pelos seus povos ancestrais. Sua grande conquista está no âmbito de que ela
superou o conceito de assimilação, que entendia indígenas como categoria social transitória,
fadada ao desaparecimento. A Constituição de 1988 trouxe um considerável avanço no sentido
de criar um sistema de normas a fim de proteger os direitos e interesses indígenas. Os direitos
constitucionais dos índios encontram-se no Capítulo VIII, "Da Ordem Social". Nesse capítulo,
destacam-se os artigos 231 e 232. Leia trechos desses artigos e em seguida responda
às questões.
— Qual a maior contribuição que a Constituição de 1988 traz para os povos indígenas?
— Qual ponto ainda é um desafio para os povos indígenas mesmo depois da promulgação da
Constituição de 1988?
— Você acredita que após a Constituição de 1988 os índios passam a viver mais tranquilos e a
não ter seus direitos desrespeitados?
— Ao reconhecer a organização social, os costumes, as línguas, as crenças e as tradições dos
povos indígenas, o Brasil não apenas corrige um erro cometido nas demais Constituições
como também tenta minimizar os efeitos do longo processo de destruição de sua cultura. Por
que é importante garantir esses direitos aos índios e preservar as culturas indígenas?
Resposta 1: A Constituição de 1988 estabeleceu que os direitos dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam são de natureza originária. Os índios têm a posse das terras, que são bens da União. “A necessidade de demarcação da terra indígena é a espinha dorsal de toda a luta ancestral da população indígena no Brasil.19 de abr. de 2017
Resposta 2: A necessidade de demarcação da terra indígena é a espinha dorsal de toda a luta ancestral da população indígena no Brasil. Recentemente, tivemos alguns avanços nos direitos na demarcação da terra, mas ainda há muito o que se fazer para que isso de fato aconteça.
Resposta 3: De uma certa forma sim, pela a criação da le. pois como já sabemos isso não ocorre de forma tão certas, muitos homens brancos invadem o território para escravizar ou ate mesmo maltratar..
Resposta 4: Pois todos nós merecemos os mesmos direitos.Para preservar a cultura dos índios,a identidade,o modo de vida,as tradições