Matéria: Pedagogia
Autor: Lavihh2005
Perguntado 6 anos atrás

Quem tem poder de emanar um decreto?
Me ajudem por favor!

Respostas

respondido por: anacristianadaros

Explicação:

Nesse sentido é que o art. 84, IV, da Constituição dispõe que ao Presidente da República compete expedir decretos e regulamentos para a fiel execução das leis. Pelo princípio da simetria constitucional, o mesmo poder é conferido a outros chefes do Poder Executivo para os mesmos objetivos.

Perguntas similares

ENEM

5 anos atrás

2) pedro foi ao banco, retirou um extrato de sua conta e notou que estava com um saldo negativo de r$ 356,00. sabendo que serão debitados em sua conta dois cheques, sendo um de r$ 53,50 e outro de r$85,00, quanto pedro precisa depositar para deixar a conta com um saldo positivo de r$ 30,00? * 1 ponto

História

5 anos atrás

Assinale quais são os maiores consumidores de energia elétrica em casa. * A)Liquidificador, Batedeira, Lâmpada, Tv, Aparelho de Som B)Secador de cabelos, Chapinha, Lâmpada, Tv, carregador de celular C)Chuveiro, Ar Condicionado, ventiladores, Ferro de passar roupas, fornos elétricos, geladeira.

Matemática

5 anos atrás

Me ajudem (Abram a imagem)

Matemática

7 anos atrás