As influências da Revolução Francesa se fazem presentes na Constituição Federal brasileira? Ou não possuem nenhuma relação com nosso sistema de leis? Argumente sua resposta.
Respostas
Sim, as influências da Revolução Francesa se fazem presente. Devido as ideias iluministas.
Charle Montesquieu (1689-1755), um dos ícones do iluminismo francês, foi o responsável por organizar o modelo político que caracterizaria o Estado Democrático de Direito, isto é, o Estado Cidadão. Esse modelo também é conhecido como o modelo dos Três Poderes. Para compreender a importância da proposta desse modelo, é necessário saber o que significa propriamente um Estado composto de cidadãos.
Montesquieu propôs a divisão do poder que se concentrava no rei. Se antes o rei era a fonte do poder, agora essa fonte era o próprio povo. Sendo o povo uma coletividade, era necessário que houvesse uma representação equilibrada. Para tanto, o poder precisava ser dividido em três instâncias:
1) o poder executivo – que se encarregaria de gerenciar o Estado e por em prática as leis aprovadas;
2) o poder legislativo – que se encarregaria da elaboração das leis;
3) e o poder judiciário – que ficaria incumbido de apreciar e julgar segundo um ordenamento jurídico.
Esses três poderes seriam equilibrados, de modo que um fiscalizaria o outro e todos seriam amparados e regulados por uma Constituição democrática – fonte de todo o poder popular.