Deus
Constituição de 1824
omo
Imperador para que incessante-
da
mente ao
ra-
de
u
pelo Imperador
Art. 98. O Poder Moderador é a chave de toda
organização política, e é delegado privativa-
mente vele sobre a manutenção da Independên-
cia, equilibrio, e harmonia dos demais poderes
políticos (.) dissolvendo a Câmara dos Deputados
quiavélica é a chave-mestra da opressão da
E VESTIBULARES
QUESTÕES DO ENEM
b) A renuncia de Jânio Quadros representou a primeira
grande crise do regime republicano brasileiro.
c) Após duas décadas de governos militares, Getúlio
Vargas foi eleito presidente em eleições diretas.
d) A trágica morte de Vargas determinou o fim da car-
reira política de João Goulart.
e) No período republicano citado, sucessivamente, um
presidente morreu, um teve sua posse contestada,
nos casos em que o exigir a salvação do Estado.
ra
um renunciou e outro foi deposto.
ja
Frei Caneca
QUESTÕES DE VESTIBULARES
O Poder Moderador da nova invenção ma 3. (UEL-PR) De acordo com Norberto Bobbio, "ao lado do
nação brasileira e o garrote mais forte da liber-
problema do fundamento do poder, a doutrina clássica
dade dos povos. Por ele, o imperador pode dis-
do Estado sempre se ocupou também do problema dos
solver a Câmara dos Deputados, que é a repre-
limites do poder, problema que geralmente é apresen-
sentante do povo, ficando sempre no gozo de
tado como problema das relações entre direito e poder
seus direitos o Senado, que é o representante
(ou direito e Estado)".
dos apaniguados do imperador
FONTE: BOBBIO, N. ESTADO, GOVERNO E SOCIEDADE PARA UMA TEORIA
NOTO SOBRE O JURAMENTO DO PROJETO DE CONSTITUIÇÃO)
GERAL DA POLITICA. TRADUÇÃO DE MARCO AURELIO NOGUERA
RO DE JANEIRO: PAZ E TERRA, 2000. p. 93-94.
para Frei Caneca, o Poder Moderador definido pela
Constituição outorgada pelo Imperador em 1824 era: Os limites do poder no Estado democrático de direito
a) adequado ao funcionamento de uma monarquia
moderno são estabelecidos:
constitucional
, pois os senadores eram escolhidos 1. Pela autonomia constitucional entre os poderes Ju-
diciário, Legislativo e Executivo.
b) eficaz e responsável pela liberdade dos povos, por-
II. Por normas legais, definidas por processos legiti-
que garantia a representação da sociedade nas duas mos, que regulam e estabelecem direitos e deveres
esferas do poder legislativo.
tanto para governantes quanto para os individuos
na sociedade
arbitrário, porque permitia ao Imperador dissolver a
Câmara dos Deputados, o poder representativo da
III. Por normas legais que subordinam os poderes
sociedade.
Judiciário e Legislativo ao Poder Executivo e as-
d) neutro e fraco, especialmente nos momentos de cri-
seguram a prevalência dos interesses do partido
majoritário
se, pois era incapaz de controlar os deputados repre-
sentantes da nação
IV. Por normas legais que assegurem que todos os cida-
dãos tenham garantias individuais minimas, como o
e) capaz de responder às exigências políticas da nação,
direito à defesa, direito a ir e vir e direito a manifes-
pois supria as deficiências da representação política.
tar suas opiniões
A alternativa que contém todas as afirmativas corretas é:
2 A moderna democracia brasileira foi construida entre
a) le III
saltos e sobressaltos. Em 1954, a crise culminou no suicídio
b) II e IV
do presidente Vargas. No ano seguinte, outra crise quase
c) I, II e II
impediu a posse do presidente eleito, Juscelino Kubitschek.
d) I e IV
Em 1961, o Brasil quase chegou à guerra civil depois da
inesperada renúncia do presidente Jânio Quadros. Três e) I, II e IV
anos mais tarde, um golpe militar depós o presidente
João Goulart, e o país viveu durante vinte anos em regime 4. (UERJ) A tabela indica um aspecto da representação
autoritario. A partir dessas informações, relativas à história política brasileira: o número médio de eleitores por
republicana brasileira, assinale a opção correta.
deputado federal. A interpretação adequada dos dados
a) Ao término do governo João Goulart, Juscelino
nos leva à seguinte conclusão quanto à representação
Kubitschek foi eleito presidente da República.
política federal dos Estados:
263
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n sei essa aí n mano desculpa !!!!!
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