Question

1. Qual foi a religião oficial do Brasil até 1891?

2. Em qual ano foi consagrada a plena liberdade de cultos no Brasil?

3. O que afirmou a Constituição de 1946 em relação ao Ensino Religioso?

4. O que propôs a primeira Lei de Diretrizes e Bases (LDB 4024/61) em seu artigo 97?

5. O que ficou estabelecido com o Acordo Brasil-Santa Sé, assinado pelo Executivo em novembro de 2008?

Answer 1

Resposta:

1 A religião no Brasil é muito diversificada e caracteriza-se pelo sincretismo. A Constituição prevê a liberdade de religião e a Igreja e o Estado estão oficialmente separados, sendo o Brasil um Estado laico.[1] A legislação brasileira proíbe qualquer tipo de intolerância, sendo a prática religiosa geralmente livre no país. Segundo o Relatório Internacional de Liberdade Religiosa de 2005, elaborado pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos, a "relação geralmente amigável entre religiões contribui para a liberdade religiosa" no Brasil.[2] O Brasil é um país religiosamente diverso, com a tendência de mobilidade entre as religiões e o sincretismo religioso.[3]

Answer 2

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